Associação

De Wiki Partido Pirata

[editar] Assembléia

O primeiro passo para a fundação de uma associação, é a realização de uma assembléia. Uma reunião entre todos os interessados em fazer parte da associação. Nesta reunião, será definido o estatuto da associação e serão eleitos os membros da diretoria. Além da discussão dos pormenores do processo.

• Data: ??????
• Local: IRC? Alguma ferramenta melhor?

[editar] Estatuto

[editar] Detalhes

• Nome da associação (a palavra associação não é obrigatória) [OK]

"Associação da Juventude Pirata"

• Endereço da sede (o que fazer com uma associação sem sede?) [OK]

• • Toda associação deve contar com uma sede física, para, dentre outros, o fim de representação. Se um processo judicial é movido em face da associação, por exemplo, é para o endereço de sede que o oficial de justiça irá para intimá-la a apresentar defesa. O endereço pode ser qualquer um, desde que sirva para esse fim. Não é necessário, por isso mesmo, que seja endereço de um local físico específico para uso da sociedade. --A 00h19min de 24 de junho de 2009 (UTC)

Endereço da casa de alguém/caixa postal

• Finalidade e objetivos sociais [REDIGIR]

• Duração (determinada ou indeterminada) [OK]

Duração determinada decidida pela assembléia geral.

• Estrutura de administração e seu funcionamento: órgãos deliberativos assembleia, diretoria e conselho fiscal, em geral. Mas pode haver mais ou menos órgãos conforme a associação desejar. Se não me engano apenas a assembleia geral é obrigatória.

De deliberação: Assembleia geral, Conselho de ética e conselho fiscal.
De gestão: Coordenadoria geral, Coordenadoria financeira, Coordenadoria Cultural, Coordenadoria política

• Tipos de associados [OK]

Modalidade única: Pirata.

• Condições de admissão e exclusão dos sócios [OK]

Concordância com o estatuto e do código de ética [redigir]

• Formas de sustentação: de onde vem o $$?

Os recursos são provenientes de: Doações de pessoas físicas, contribuição dos associados, venda de objetos e brindes associados a imagem da associação(no nosso caso).

• Condições para alteração do estatuto e destituição dos administradores

Decidido na assembleia geral, assembleia convocada por qualquer membro, quorum mínimo

• Modo de representação: quem responde pela associação perante a justiça

Responde os membros da coordenadoria geral em equivalente regime de responsabilidade.

• Se associados respondem solidariamente ou não pela entidade (em geral, não)
  • Sim? Como seria?
    • Pelo que sei de solidariedade. Não há obrigatoriamente uma divisão de responsabilidades. Exemplo: A associação foi liquidada, e ainda faltam R$3000,00 para a mesma quitar sua divida comigo. Em regime solidário, eu posso cobrar os R$3000,00 integralmente de qualquer membro, ou então cobrar R$1000,00 de um e R$2000,00 de outro. E por ai vai. -- Daniel de Souza Telles 14h21min de 4 de janeiro de 2010 (UTC)

• Hipóteses de dissolução e destino do patrimônio nesse caso.

Decidido pela assembléia geral.

Fonte: REPENTE n.19, Novembro/03, Instituto Pólis